Nós, servidores da Capes, representados pela associação AsCapes, manifestamos nosso profundo descontentamento com a morosidade na implementação do Programa de Gestão e Desempenho na instituição e a progressiva desvalorização do nosso trabalho e limitação de direitos.
A Capes é reconhecida pelo seu comprometimento com a expansão e consolidação do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG e com a formação inicial e continuada de pessoas para atuar na docência da educação básica. No entanto, esta Fundação tem sua missão atualmente ameaçada por um processo acelerado de esvaziamento do quadro permanente de servidores com a constante evasão dos profissionais para outros órgãos, seja por cessão, requisição ou movimentação. Esse cenário coloca em risco a continuidade das atividades e a qualidade do serviço prestado pela Capes à sociedade.
Somado a esse cenário desfavorável, os servidores assistem à limitação de direitos decorrente da criação cada vez maior de empecilhos para a plena aplicação do Programa Institucional de Desenvolvimento de Pessoas – PIDP.
Nesse contexto, no dia 06 de maio deste ano, mais de 90 servidores(as) reunidos em assembleia discutiram situações e episódios que corroboram com o cenário exposto. Na assembleia foram elencadas duas ações prioritárias que podem reverter, pelo menos em parte, a situação de evasão reportada e do sentimento de desvalorização:
1) a implementação urgente do Programa de Gestão com o teletrabalho; e
2) o cumprimento do Programa Institucional de Desenvolvimento de Pessoas – PIDP.
Em relação ao Programa de Gestão, a Ascapes participou de várias reuniões sobre o tema no ano de 2021 e o órgão manifestou-se favorável à implementação do Programa com o teletrabalho na instituição. Entretanto, passados mais de seis meses desde a construção da proposta, o Programa não avançou e não foi implementado. Além disso, a Associação vem sendo desconsiderada pela Presidência da Capes após reiteradas solicitações de reunião para tratar sobre o tema. Como exemplo, registramos que o ofício n° 02/2022 – Ascapes, datado de 31 de março deste ano, encaminhado à Presidência da Capes, segue até hoje sem resposta.
Importante destacar que após o período de mais de 2 anos, no qual a instituição funcionou e conseguiu atender as demandas da sociedade com qualidade via trabalho remoto, os servidores entendem desnecessária a implementação de uma experiência piloto do teletrabalho. Além disso, a própria Capes reconheceu que no contexto adverso da pandemia, com a maioria dos servidores em trabalho remoto, a Fundação foi capaz de manter suas atividades, inclusive com aumento de produtividade, com redução de custos para a instituição e uma melhor qualidade de vida e motivação para os servidores.
Nossa solicitação é que a Capes, instituição que sempre fomentou o desenvolvimento do conhecimento e da ciência nacional, aprenda com sua própria experiência e implemente o Programa de Gestão com teletrabalho de forma ampla e irrestrita para os servidores. Uma implementação que não dependa da nova proposta de estrutura organizacional da Capes, pois iria atrasar sobremaneira este processo. Vale lembrar que o próprio Ministério da Educação, o Inep e o FNDE já possuem seu Programa de Gestão implementado. Não existe, portanto, nenhum empecilho legal, orçamentário, tecnológico ou de qualquer outra natureza que impeça o avanço do programa na Capes.
No que diz respeito à limitação de direitos, o pleito dos servidores é pelo cumprimento do disposto no PIDP, em relação às oportunidades e condições para a formação em nível de pós-graduação. Vale lembrar que a progressão na carreira de Analista em Ciência e Tecnologia depende da oportunidade de qualificação profissional, além de ser uma formação importante para a qualificação dos Assistentes.
Ressaltamos que a Ascapes e os servidores permanecem à inteira disposição para seguir colaborando com o processo de implantação de melhorias nas condições de trabalho na Capes, principalmente em relação aos temas prioritários do Programa de Gestão e do cumprimento integral do PIDP. A valorização dos servidores por meio da manutenção do direito ao afastamento das atividades laborais para qualificação e formação, bem como o avanço na implementação do teletrabalho ajudarão a frear o fluxo de evasão de servidores da casa que buscam atualmente outros órgãos, além de ser um fator de atratividade para servidores de outros órgãos.
Temos a certeza que o diálogo aberto e franco é a melhor maneira de resolvermos os problemas que estão conduzindo ao esvaziamento da Capes. Nesse sentido, solicitamos que esta carta aberta tenha resposta até o dia 18 de maio e reivindicamos abertura de espaços de diálogo contínuo e transparente entre a Presidência, as Diretorias e os servidores para que possamos avançar nessas duas pautas prioritárias para os servidores.
Assembleia extraordinária dos servidores em 10 de maio de 2022.
Diretoria Executiva da Ascapes